Informar e esclarecer a sociedade sobre a possibilidade de destinar parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) é o foco de uma campanha lançada pela Prefeitura de Curitiba. Para fortalecer a disseminação da ideia entre os contribuintes, o governo municipal precisa da ajuda de quem lida diretamente com o assunto: o profissional da contabilidade. A afirmação é do prefeito Gustavo Fruet, que recebeu contabilistas e representantes de entidades contábeis da capital para formalizar o apoio à iniciativa.
O período para a entrega das declarações de renda da pessoa física referentes ao ano-calendário 2013 à Receita Federal vai até 30 de abril. O contribuinte que optar pela declaração completa poderá destinar até 3% do imposto devido, diretamente na declaração, a fundos municipais, estaduais ou federal da criança e do adolescente -, conforme previsto na Lei nº 12.594/2012. O valor destinado é deduzido do imposto a pagar. Mesmo quem tem direito à restituição pode fazer a destinação.
A presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCPR), Lucélia Lecheta, comprometeu-se a utilizar os meios de comunicação do CRCPR para incrementar a divulgação da campanha, e lembrou que a autarquia já incentiva há anos os contabilistas a orientar clientes, empregadores e toda a sociedade sobre a importância de destinar parte do IR aos fundos, conhecidos pela sigla FIA. Essa diretriz se intensificou com o Programa do Voluntariado da Classe Contábil, o PVCC.
Lucélia Lecheta (2ª da direita) se comprometeu a incrementar a divulgação da campanha municipal por meio dos canais de comunicação do CRCPR.
Prefeitura da capital quer apoio dos contabilistas para que campanha de destinação de parte do IR ao FMCA atinja os objetivos planejados.
A secretária de Ação Social do município, Márcia Fruet, explicou que os recursos arrecadados pelo FMCA são geridos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (COMTIBA) e revertidos a projetos de diversas instituições que atendem menores em situação de risco. Esses projetos são previamente aprovados pelo COMTIBA. “Contamos com vocês, contabilistas, para este ano aumentarmos a arrecadação do fundo municipal e, depois, queremos que vocês nos ajudem a fiscalizar a aplicação desses recursos”, disse Márcia.
O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio das entidades contábeis a outras iniciativas do executivo, como o projeto de lei, recentemente aprovado, que incentiva micro e pequenas empresas no município. Do encontro, participaram também, os vice-presidentes do CRCPR Narciso Doro Jr. (Relações Sociais), João Gelásio Weber (Registro) e Marcos Rigoni de Mello (Administração e Finanças), os conselheiros Carlos Augusto Bittencourt Gomes, Nilva Amália Pasetto, Ormélia Tereza da Silva e Márcia Cristina de Almeida; o diretor superintendente do CRCPR, Gerson Borges de Macedo, o chefe da Fiscalização, Dirceu Zonatto, o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região Metropolitana, Hugo Catossi, Gilson Luis da Silva, o 2º vice-presidente do Sescap-PR, Expedito Barbosa Martins, o vereador Hélio Wirbiski e a presidente do IPMCont, Dolores Biasi Locatelli.
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